O pensamento de Paulo Freire e a educação no contexto prisional: ressocialização com emancipação - Hercules Guimarães Honorato (Revista Latinoamericana de Políticas y Administración de la Educación, 2021)
O objetivo deste artigo é apresentar um diálogo entre a educação no contexto prisional e o pensamento de Paulo Freire, com fulcro em sua efetividade na ressocialização com emancipação da pessoa privada de liberdade. Estipulou-se como problema de pesquisa: em que medida a educação contribui para a sua ressocialização das pessoas em privação de liberdade? Esta pesquisa é de abrangência qualitativa e em relação aos objetivos como exploratória, pois visa proporcionar uma maior familiaridade com o problema, tornando-o mais explícito. O planejamento contou ainda com um levantamento bibliográfico e outro documental para reconhecer o objeto de estudo. O quadro teórico caminha pelo fio condutor que liga o apenado a sua condição de pessoa com direito à educação, alicerçada na bibliografia de Paulo Freire, em especial nos seguintes livros: Conscientização (1979), Pedagogia da Indignação (2000), Educação como prática da liberdade (1967), Que fazer: teoria e prática em Educação Popular (1993), Alfabetização (2011), Pedagogia do Oprimido (2005) e Pedagogia da Autonomia (2008). O papel da escola no sistema prisional está em reconstruir a identidade perdida e resgatar a sua cidadania e dignidade. Acreditamos que a educação é um caminho para a transformação e mudança social de qualquer pessoa, mas em sentido estrito, importante para os apenados, que retornará ao convívio social ao término do cumprimento de sua pena. O caminho a ser transposto para a ressocialização de direito transita por intermédio de uma educação transformadora e, segundo a pedagogia freireana, na efetivação do aluno-apenado como sujeito da sua própria reconstrução, considerando a sua experiência de vida e o seu contexto sócio-histórico-cultural, transformando-o em agente político, em prol do seu reconhecimento como cidadão crítico e de direito pleno, sujeito e não objeto de sua própria história futura.